Manter um bairro organizado, limpo e seguro não é tarefa de um só — é um compromisso compartilhado entre moradores e Prefeitura. Quando cada um faz a sua parte, o resultado é uma comunidade mais agradável, valorizada e com mais qualidade de vida para todos. 

Antes de o bairro ganhar vida, existe um processo técnico e legal de desenvolvimento urbano. A loteadora é responsável por planejar e executar toda a infraestrutura básica do local — o que inclui o asfalto, as redes de água e esgoto, a demarcação dos lotes, o escoamento de águas pluviais e a rede de energia elétrica e iluminação pública.

Uma vez concluídas as obras, a Prefeitura realiza uma vistoria rigorosa. Estando tudo de acordo com as normas municipais, o município emite o Termo de Verificação de Execução de Obras (TVO) e aceita formalmente o loteamento. A partir desse momento, as ruas, praças e áreas verdes passam a ser de domínio público, e a responsabilidade pela manutenção do bairro passa a ser dividida entre a Prefeitura e você, proprietário.

A responsabilidade do morador

Cada proprietário de lote é responsável pela capina, limpeza e conservação do seu próprio terreno. Manter o lote limpo não é apenas uma questão estética — é uma obrigação cívica e, em muitos casos, uma exigência do Código de Posturas do Município (https://www.legislacaodigital.com.br/Avare-SP).

Um terreno abandonado, com mato alto, pode atrair animais peçonhentos, contribuir para a proliferação de mosquitos transmissores de doenças (como dengue e zika) e até mesmo colocar em risco a segurança da vizinhança, servindo de esconderijo para atividades suspeitas.

Além disso, um lote bem cuidado valoriza não apenas a propriedade do dono, mas todo o entorno. Quem investe em um imóvel quer estar em uma vizinhança organizada — e isso começa com a atitude de cada morador.

A responsabilidade da Prefeitura

Já os espaços públicos — ruas, calçadas públicas, praças, áreas verdes, córregos e a malha viária — são de responsabilidade da Prefeitura. Na Estância Turística de Avaré, essa função fica a cargo da Secretaria Municipal de Serviços. Compete à pasta serviços como: coleta de lixo, operação tapa buracos — recuperação da malha viária urbana; limpeza e manutenção de praças e áreas verdes; poda de árvores em vias públicas; limpeza de córregos e galerias; manutenção de prédios públicos e conservação de calçadas públicas.

O papel da comunidade de moradores

A comunidade funciona como a voz organizada dos moradores. Em vez de cada morador fazer um pedido individual à Prefeitura — o que muitas vezes se perde na burocracia — o grupo reúne as demandas, prioriza o que é mais urgente e encaminha tudo de uma forma unificada e com maior peso institucional. 

Uma comunidade ativa consegue:

• Centralizar os pedidos de zeladoria do bairro
• Acompanhar os protocolos abertos na Ouvidoria
• Agendar reuniões periódicas com representantes da Secretaria de Serviços
• Cobrar resultados de forma organizada e transparente
• Mobilizar a comunidade para mutirões de limpeza e conservação

Como fazer o pedido na prática

1. O morador identifica a necessidade (buraco na rua, praça suja, poda necessária);
2. Comunica à comunidade, que centraliza as demandas;
3. O representante da comunidade entra em contato com a Secretaria de Serviços pelo telefone 

Acomunidade faz o acompanhamento periódico até a resolução.

Lembre-se: a Moura Leite entrega os lotes com qualidade e excelência, mas a manutenção do espaço urbano é de responsabilidade da Prefeitura. 

A secretaria está localizada na Avenida Anápolis, nº 777, com atendimento pelo telefone (14) 3711-1340 e e-mail secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.

• Registro de irregularidade em obras

Para denúncias rápidas e com protocolo de acompanhamento, o canal mais indicado é a Ouvidoria pelo telefone (14) 3711-2504 ou pelo site oficial da Prefeitura www.avare.sp.gov.br/ouvidoria . Caso a obra apresente riscos imediatos à estrutura de vizinhos ou à via pública, também é recomendável acionar a Defesa Civil pelo número 199.

Próximos passos

1. Registro: ao ligar ou acessar o site, tenha em mãos o endereço exato da obra e, se possível, fotos ou detalhes da irregularidade para agilizar a fiscalização.
2. Acompanhamento: solicite o número do protocolo para acompanhar o andamento da sua denúncia através do portal da transparência ou da própria ouvidoria.

Espero ter ajudado com as informações. Até a próxima!